Política de Privacidade da 95r para o público brasileiro

Objetivo desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes aplicáveis ao tratamento de dados pessoais pela 95r no Brasil. Ao acessar a plataforma, criar uma conta ou utilizar recursos disponibilizados pela 95r, o usuário toma conhecimento das práticas descritas neste documento. A política deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições e demais avisos apresentados em áreas específicas da 95r.

A 95r poderá revisar esta Política de Privacidade para refletir alterações operacionais, tecnológicas, legais ou de segurança. Quando houver atualização, a versão mais recente será publicada nesta página. Recomenda-se que o usuário consulte o documento periodicamente para compreender como a 95r trata suas informações pessoais.

Dados pessoais que podem ser coletados

A 95r poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário durante o cadastro, a verificação de identidade, o atendimento e a utilização dos recursos da plataforma. A quantidade de informações solicitadas pode variar de acordo com a finalidade, o método de pagamento utilizado e os procedimentos de segurança aplicáveis.

• Dados cadastrais: nome completo, data de nascimento, endereço, e-mail e outras informações necessárias à identificação.
• Dados de identificação: CPF, RG ou CNH, comprovante de residência e foto selfie, quando exigidos em procedimentos de verificação.
• Dados financeiros: informações relacionadas a depósitos, saques e métodos utilizados, como Pix, Mercado Pago, PicPay ou transferência bancária.
• Dados de navegação: registros técnicos, endereço de IP, dispositivo, navegador, horários de acesso e interações com a 95r.

Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais tratados pela 95r podem ser utilizados para criar e administrar a conta do usuário, confirmar identidade, prevenir fraudes, processar operações, atender solicitações e manter a integridade da plataforma. A 95r também pode utilizar informações para cumprir obrigações legais, regulatórias e de segurança aplicáveis ao contexto de entretenimento online.

Informações de uso e navegação podem contribuir para identificar falhas técnicas, aprimorar a estabilidade dos recursos e compreender como a plataforma é utilizada. A 95r procura limitar o uso dos dados às finalidades compatíveis com a relação estabelecida com o usuário, observando a necessidade, a adequação e a transparência no tratamento.

Base legal e tratamento responsável

A 95r trata dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme aplicável a cada situação. Entre elas podem estar a execução de procedimentos relacionados à conta, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a prevenção a fraudes, a proteção do crédito, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse, sempre que compatível com os direitos e as liberdades fundamentais do titular.

Quando o consentimento for necessário para uma finalidade específica, a 95r buscará apresentá-lo de forma clara. A recusa ou a retirada de consentimento poderá limitar determinados recursos que dependam daquela autorização, sem prejuízo dos tratamentos que possam continuar com base em outras hipóteses legais previstas na legislação brasileira.

Verificação de identidade e CPF

O CPF é um identificador importante para a confirmação de identidade no Brasil. A 95r poderá solicitar o CPF e documentos complementares para verificar a titularidade da conta, reduzir riscos de fraude, impedir o uso por menores de 18 anos e proteger o próprio usuário. Esses procedimentos podem incluir o envio de RG ou CNH, comprovante de residência e foto selfie.

O usuário deve fornecer documentos verdadeiros, íntegros e legíveis. A 95r poderá restringir temporariamente determinadas funcionalidades enquanto a verificação estiver em análise. Dados inconsistentes, documentos adulterados ou tentativas de utilização de informações de terceiros poderão resultar em medidas de segurança, incluindo suspensão ou encerramento da conta, conforme os Termos e Condições.

Compartilhamento de informações

A 95r poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para viabilizar serviços, atender procedimentos de pagamento, realizar verificações de segurança, cumprir obrigações legais ou proteger direitos da plataforma e de seus usuários. Esse compartilhamento pode envolver fornecedores tecnológicos, prestadores de serviços de pagamento, parceiros de verificação e autoridades competentes, quando houver obrigação ou solicitação válida.

Os terceiros que tratam dados em nome da 95r devem observar requisitos de confidencialidade, segurança e uso limitado às finalidades autorizadas. A 95r não comercializa dados pessoais como produto. Caso uma operação envolva transferência internacional de informações, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável e com a proteção adequada dos dados.

Segurança e retenção de dados

A 95r emprega medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda, divulgação ou destruição indevida. Nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos; por isso, o usuário também deve contribuir para a proteção de sua conta, mantendo senha exclusiva, evitando compartilhamentos e conferindo seus acessos regularmente.

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, à execução de procedimentos relacionados à conta, ao atendimento de obrigações legais e à defesa de direitos. Após esse período, a 95r poderá eliminar, anonimizar ou conservar informações quando a retenção for permitida ou exigida pela legislação aplicável.

Cookies e informações de navegação

A 95r poderá utilizar tecnologias como cookies e registros técnicos para permitir o funcionamento da plataforma, lembrar preferências, proteger sessões de acesso, identificar comportamentos incomuns e aprimorar a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo que ajudam a reconhecer determinadas informações durante o uso da 95r.

O usuário pode ajustar as configurações de seu navegador para limitar ou bloquear cookies. Entretanto, essa escolha pode afetar o funcionamento de algumas áreas da 95r. A utilização de dados de navegação busca apoiar a segurança, o desempenho e a melhoria contínua da plataforma, sem afastar os direitos do titular previstos na LGPD.

Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar informações sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais pela 95r, acesso aos dados tratados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável e esclarecimentos sobre compartilhamentos realizados.

O titular também pode solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão, bem como requerer a revogação de consentimento quando essa for a base aplicável ao tratamento. Algumas solicitações poderão exigir confirmação de identidade para preservar a segurança da conta e evitar que dados sejam fornecidos a pessoas não autorizadas.

Atendimento, dúvidas e disposições finais

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou exercer direitos relacionados aos dados pessoais, o usuário pode utilizar os canais de atendimento informados pela 95r. O e-mail de suporte é [email protected]. Para proteger sua segurança, a 95r poderá solicitar informações adicionais que confirmem a identidade do solicitante antes de responder pedidos relacionados a dados pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados tratados no âmbito da plataforma 95r e não se estende a práticas de páginas externas que não estejam sob seu controle. O usuário deve manter atenção ao navegar na internet, proteger suas credenciais e comunicar qualquer suspeita de acesso indevido. A utilização consciente da 95r, destinada apenas a maiores de 18 anos, também contribui para uma experiência mais segura.